Termos de Uso (EULA)

Última atualização: 27 de julho de 2026

Bem-vinda ao Papo entre Mães. Ao acessar ou usar nosso aplicativo, você concorda em ficar vinculada a estes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de utilizar o serviço.

1. Descrição do Serviço

O Papo entre Mães é uma plataforma de conteúdo e comunidade exclusiva para mães (tentantes, gestantes e no puerpério). Nosso objetivo é fornecer informações em vídeo e ferramentas de interação, além de rastreadores para auxiliar no dia a dia da maternidade.

2. Acesso ao Aplicativo

O aplicativo Papo entre Mães não vende produtos, planos ou serviços em seu interior. Ele funciona exclusivamente como interface de acesso ao conteúdo e à comunidade, para quem já possui uma conta ativa.

3. Criação de Conta e Idade Mínima

As contas não são criadas dentro do aplicativo. Ao acessar, você se compromete a usar informações verdadeiras e atualizadas.

• O aplicativo destina-se a pessoas maiores de 18 anos. Menores de idade não estão autorizados a criar contas.

4. Regras da Comunidade e Conduta

O aplicativo permite que as usuárias criem postagens, publiquem comentários e participem de fóruns. Para manter um ambiente seguro e acolhedor:

• Não é permitido postar conteúdo de ódio, assédio, ameaças ou discriminação de qualquer tipo.
• Não é permitido publicar conteúdo sexualmente explícito, violento ou que viole direitos autorais de terceiros.
• Não é permitido usar o aplicativo para envio de spam, publicidade não autorizada ou práticas fraudulentas.

5. Política de Tolerância Zero (Conteúdo Abusivo)

Temos uma política de Tolerância Zero para conteúdo censurável e usuários abusivos, conforme exigido pelas diretrizes das lojas de aplicativos. Qualquer conteúdo que viole nossas regras será removido imediatamente sem aviso prévio. Usuárias que desrespeitarem as regras terão suas contas suspensas ou banidas permanentemente, a nosso critério exclusivo.

6. Mecanismos de Denúncia (Report)

As usuárias podem denunciar postagens, comentários ou outras usuárias diretamente pelo aplicativo, através do botão "Denunciar" presente em cada conteúdo. Todas as denúncias são analisadas em até 24 horas por nossa equipe de moderação.

7. Propriedade Intelectual

Todos os vídeos, textos, logotipos, gráficos e outros materiais produzidos pelo Papo entre Mães (exceto o conteúdo gerado pelos usuários) são de nossa propriedade exclusiva e protegidos pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou venda desses materiais sem nossa autorização prévia por escrito.

8. Isenção de Responsabilidade Médica (Disclaimer)

O conteúdo oferecido no Papo entre Mães tem caráter estritamente informativo e educacional.

• O APLICATIVO NÃO SUBSTITUI ACONSELHAMENTO, DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO MÉDICO PROFISSIONAL.
• Sempre procure a orientação de seu médico ou outro profissional de saúde qualificado com qualquer dúvida que possa ter sobre uma condição médica ou a saúde do seu bebê.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Papo entre Mães não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas decorrentes do uso da plataforma.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus conflitos de provisões legais.

11. Foro

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.